Política de Privacidade

A sua privacidade é importante nós

Preâmbulo:

A ODC - Ourivesaria do Combro solicita a V. Exa. a leitura atenta da Política de Privacidade, a fim de dar conhecimento e advertir o Cliente do tratamento dos seus dados pessoais, bem como das modificações resultantes das alterações legislativas.

Neste sentido, publicitamos a realidade atual das informações e dados fornecidos, no cumprimento dos deveres do novo Regulamento Geral da Proteção de Dados.

Caso a presente Política suscite qualquer dúvida pode contactar-nos através do seguinte endereço eletrónico [email protected]

Quem somos?

A ODC - Ourivesaria do Combro tem como objetivo garantir jóias de alta qualidade e design exclusivo, proporcionar um atendimento ao cliente excecional para construir lealdade e manter padrões éticos na obtenção de materiais preciosos. Além disso, a inovação no design e a adaptação às tendências do mercado são essenciais para garantir relevância e competitividade no sector.

Comprometida com a excelência e a satisfação dos seus Clientes, a ODC - Ourivesaria do Combro, pauta a sua atuação pela diferença, apostando na defesa e promoção dos valores de ética, rigor, transparência, equidade e responsabilidade.

Âmbito da nossa Política de Privacidade:

A Política de Privacidade elaborada e ora comunicada, abrange o pedido de dados pessoais para registo e, consequentemente, o tratamento dos mesmos no âmbito da prestação de serviços da ODC - Ourivesaria do Combro, abrangendo o nosso website.

A ODC - Ourivesaria do Combro, compromete-se a respeitar a privacidade dos seus clientes, a cumprir a Política de Privacidade, e bem assim os seus princípios, a confidencialidade e segurança de dados.

O Cliente presta as informações e dados solicitados de acordo com a legislação nacional ou europeia em vigor e está a autorizar, livre e esclarecidamente, o seu tratamento.

Pretendemos informá-lo, ainda, que pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, esquecimento, limitação, à portabilidade e oposição ao tratamento de dados pessoais.

Para exercer os seus direitos deve fazê-lo por escrito, através de carta registada enviada para a sede da ODC - Ourivesaria do Combro, sita na Calçada do Combro n. º20 com código postal 1200-114, em Lisboa, ou para o seguinte endereço eletrónico [email protected]

De acordo com as disposições legais, a ODC - Ourivesaria do Combro pode facultar toda a informação e dados pessoais, quando lhe sejam pedidos pelas autoridades competentes, nos termos da legislação aplicável, bem como, quando esteja em causa um fim de interesse público.

Porquê esta Política de Privacidade?

Nesta Política pretende-se dar a conhecer aos Clientes, as regras gerais de tratamento de dados pessoais pela ODC - Ourivesaria do Combro, os quais são recolhidos e tratados no estrito respeito e cumprimento do disposto na legislação de proteção de dados pessoais em vigor em cada momento, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 ("RGPD") e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto de 2019.

A ODC - Ourivesaria do Combro respeita as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais, tendo para o efeito tomado as medidas técnicas e organizativas necessárias, por forma a cumprir a legislação de proteção de dados pessoais e garantir que o tratamento dos dados pessoais é lícito, leal, transparente e limitado às finalidades autorizadas.

As regras previstas nesta Política de Privacidade de Dados Pessoais complementam as disposições, em matéria de proteção e tratamento de dados pessoais, previstas nos contratos que os Clientes celebram com a ODC - Ourivesaria do Combro, assim como, as regras previstas nos termos e condições que regulam a oferta dos diversos produtos e serviços e que se encontram devidamente publicitadas no respetivo website.

O que são Dados Pessoais?

Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

É considerada identificável a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.

Finalidade dos dados:

Os dados pessoais recolhidos do Cliente, caso consinta específica e expressamente, poderão ser tratados para alguma ou todas as seguintes finalidades:

Registo da ficha do Cliente, no âmbito dos serviços prestados da ODC - Ourivesaria do Combro e dos interesses do Cliente;
Permitir o contacto da ODC - Ourivesaria do Combro com o Cliente, caso seja estritamente necessário ao exercício da actividade e dos serviços prestados e bem assim para assegurar os interesses do Cliente;
Envio de comunicações informativas de serviços e de marketing relacionados com actividade da ODC - Ourivesaria do Combro e personalizadas de acordo com o perfil do Cliente, tendo em conta idade, sexo, zona de residência, preferências pessoais indicadas;
Envio de inquéritos de qualidade e satisfação dos serviços prestados.

A ODC - Ourivesaria do Combro não utilizará os seus dados pessoais para outros fins, cujo conteúdo da sua recolha não tenha sido consentido.

O consentimento pode ser retirado por parte do Cliente em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

O tratamento de dados pessoais consiste numa operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, através de meios automatizados, ou não, nomeadamente a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação, difusão, comparação, interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.

Dados cobertos por esta Política de Privacidade:

Esta política de privacidade descreve as práticas de privacidade da ODC - Ourivesaria do Combro para dados que recolhemos:

Através de sites operados pela ODC - Ourivesaria do Combro e outros sites de propriedade ou controlados pela ODC - Ourivesaria do Combro;
Através das aplicações de software disponibilizados pela ODC - Ourivesaria do Combro para uso em ou através de computadores e dispositivos móveis;
Através de páginas controladas pela ODC - Ourivesaria do Combro nas redes sociais e a partir das quais está a aceder a esta política de privacidade;
Através de mensagens de e-mail que a ODC - Ourivesaria do Combro envia com o link para esta política de privacidade e através das comunicações estabelecidas on-line ou pessoalmente;
De terceiros, como Licenciados Autorizados, Parceiros de Negócios Estratégicos, Proprietários e outras Fontes.

Tratamento dos dados pessoais e Responsáveis pelo tratamento:

A ODC - Ourivesaria do Combro responsável pelo tratamento de dados, designou como seu representante para o tratamento de dados pessoais, o Departamento de Informática.

O registo dos dados pessoais dos Clientes mantém-se na base de dados interna, à qual só os seus colaboradores têm acesso, encontrando-se os mesmos vinculados às regras de sigilo e confidencialidade. Este registo é relevante para o tratamento de dados pessoais, tendo em conta as finalidades acima enunciadas, garantindo a privacidade no processamento e tratamento dos seus dados de carácter pessoal.

No âmbito do exercício da sua actividade a ODC - Ourivesaria do Combro poderá tratar os seus dados pessoais conjuntamente com outras entidades, inclusive subcontratadas, que ficarão corresponsáveis pelo respetivo tratamento, garantindo a privacidade e proteção dos mesmos.

Estas entidades tratam a informação pessoal na estrita medida do necessário, à prestação dos serviços em nome da ODC - Ourivesaria do Combro.

Os dados pessoais do Cliente recolhidos no âmbito do exercício da sua atividade, serão tratados pela ODC - Ourivesaria do Combro para efetuar a prestação de serviços acordada, incluindo a realização de auditorias de qualidade e de melhoria do serviço prestado.

Os Dados que recolhemos e como os tratamos:

A ODC - Ourivesaria do Combro poderá ter acesso aos seus dados através dos nossos websites, plataforma de clientes, formulários, equipamentos e/ou redes sociais. Os dados recolhidos são os estritamente necessários à prossecução das finalidades a que se destinam, nomeadamente:

Para efeitos contratuais, quando lhe vendemos um dos nossos produtos;
Para se registar como Cliente, em Iniciar Sessão (e-mail ou através da rede social Facebook);
Para lhe fornecer os nossos serviços de newsletter, apenas e só quando solicitados (nome e e-mail);
Quando utilizado o formulário de Apoio ao Cliente, os dados aqui recolhidos têm como único objetivo dar resposta à informação solicitada pelo Cliente, gestão dos seus pedidos e controlo da qualidade dos nossos produtos (nome, e-mail);
Quando reporta uma denúncia através dos nossos Canais de Denúncia;
Para fazer cumprir os termos de uso aplicáveis, estabelecer ou salvaguardar o direito ou a defesa legal para prevenir fraudes ou outras atividades ilegais, incluindo ataques aos sistemas de informação da ODC - Ourivesaria do Combro;
Para garantia do cumprimento das obrigações legais (como por exemplo dados fiscais, obrigações aduaneiras, obrigações decorrentes de projetos financiados, Livro de Reclamações).

Assim, podemos afirmar que apenas tratamos os seus dados pessoais nos seguintes casos:

Quando nos tenha dado o seu consentimento;
Na execução de um contrato - por exemplo - quando efetua uma compra;
Esteja em causa o interesse legítimo da ODC - Ourivesaria do Combro - i.e. para proteção das nossas aplicações, garantido que estão protegidas e seguras;
Nos casos em que o tratamento seja obrigatório por lei.

Manutenção dos dados pessoais e segurança:

A ODC - Ourivesaria do Combro irá manter e processar os seus dados pessoais, para atender e diligenciar pela integral execução das tarefas que lhe estão adstritas no âmbito do serviço prestado, como contributo para melhorar o modo de prestação de serviços e das suas peças, e da actividade como joalheiros.

A ODC - Ourivesaria do Combro diligencia as medidas adequadas para manter a confidencialidade, evitar a perda ou a destruição dos dados pessoais, a má utilização e o acesso sem a devida autorização, instituído as medidas de controlo e fiscalização necessárias para o efeito.

Os dados pessoais do Cliente serão conservados pelos prazos de vigência do contrato, acrescido dos prazos de prescrição e caducidade dos direitos associados, sem prejuízo de poder mantê-los para além desse período para cumprimento de obrigações legais.

O Cliente poderá pedir, a todo o tempo, o acesso aos seus dados pessoais, a sua retificação ou eliminação e bem assim, quaisquer esclarecimentos relacionados com o tratamento dos seus dados pessoais, mediante pedido escrito e enviado para o endereço eletrónico devidamente identificado no Âmbito da nossa Política de Privacidade, da presente Política.

Caso o Cliente venha a entender que a ODC - Ourivesaria do Combro violou os direitos que lhe assistem nos termos da legislação de protecção de dados pessoais, poderá apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados.

O Cliente será o responsável pela atualização dos seus dados pessoais e pelo pedido de retificação dos mesmos junto da ODC - Ourivesaria do Combro.

Menores:

Nos casos em que o Cliente seja menor de 16 anos ou incapaz, caberá ao titular da responsabilidade parental ou da tutoria, prestar o consentimento para o tratamento dos dados, juntando para o efeito prova da sua legitimidade.

Cookies no website:

A ODC - Ourivesaria do Combro tem ao seu dispor um Website, que pode consultar através do seguinte link Ourivesaria do Combro (odcjewelry.com)

Contudo, a ODC - Ourivesaria do Combro não assume a responsabilidade, por facto que não lhe seja imputável, caso a visita ao referido site implique algum dano, designadamente pela remissão para outros links ou páginas web que não tenham sido programados pela ODC - Ourivesaria do Combro.

A página web supramencionada, utiliza cookies, através dos quais é possível monitorizar as visitas ao website e melhorar a sua utilização, permitindo, por exemplo, a adequação dos anúncios às preferências do Cliente. No entanto, existe a possibilidade de bloquear os cookies.

A ODC - Ourivesaria do Combro também pode recolher “Outros dados” que, de modo geral, não revelam a sua identidade especificamente ou não se relacionam diretamente com um indivíduo. Quando outros dados revelarem a sua identidade especificamente, ou estiverem relacionados a uma pessoa, a ODC - Ourivesaria do Combro tratará esses “Outros dados” como Dados pessoais.

Transferência De Dados:

Em regra, a ODC - Ourivesaria do Combro não transfere os seus dados pessoais, fá-lo apenas nos casos em que se revelem necessários para uma ou mais opções a seguir enunciadas, sempre e de forma a garantir uma proteção idêntica aos seus dados:

Se tivermos o seu consentimento para o fazer;
Se tivermos autorização para o fazer nos termos da lei.

Quando legalmente permitido, a ODC - Ourivesaria do Combro pode ainda transferir os seus dados pessoais para tribunais, autoridades responsáveis pela aplicação da lei, reguladores ou advogados, se tal for necessário para cumprir a lei ou para a instauração, ou exercício ou a defesa de uma ação judicial.

Nos casos em que os destinatários dos dados pessoais possam estar localizados em “países terceiros” a ODC - Ourivesaria do Combro, compromete-se a garantir o mesmo nível de proteção dos seus dados.

Porque recolhemos os seus Dados? (Base Jurídica)

Aquisição de Produtos (receção da encomenda/pedido e processamento de pagamentos):

Execução do contrato com o cliente que adquire o produto (fatura);
Obrigações legais relacionadas a transações financeiras, como a obrigação de faturação e registos.

Iniciar Sessão (para se registar como Cliente):

Interesses legítimos, como respeitar as preferências do cliente.

Para Utilizar um Desconto (para usufruir de um desconto na compra):

Interesses legítimos, como respeitar as preferências do cliente.

Pedido de Informações - “Formulário de Apoio ao Cliente” (lidar com solicitações; consultas; reclamações de clientes):

Interesses legítimos, como respeitar as preferências do cliente.

Newsletter - Subscrição (comunicação com os clientes sobre serviços e informações gerais):

Consentimento.

Canal de Denúncia Interna (cumprimento do imposto no diploma legal Lei n.º 93/2021 de 20 de dezembro):

Interesse legítimo em prevenir e reprimir irregularidades no seio da empresa;
Obrigações legais.

Conformidade com a parte legal (cumprir as leis aplicáveis; cumprimento de processos legais; responder a pedidos de autoridades públicas e governamentais; atender aos requisitos de segurança nacional ou de aplicação da lei; impor os nossos termos e condições; proteger as nossas operações; proteger direitos, privacidade, segurança ou propriedade da ODC, clientes, visitantes e outros indivíduos relevantes; procurar recursos legais disponíveis e limitar os danos que a ODC, possa sofrer):

Obrigações legais, como cumprimento dos processos legais;
Interesses legítimos, como impor termos e condições para proteção de marcas comerciais.

Demais usos e divulgações:

Usaremos e divulgaremos os Dados pessoais que julgarmos necessários ou apropriados:

Para cumprir a lei aplicável, incluindo leis fora de seu país de residência;
Cumprir o processo legal;
Responder a solicitações de autoridades públicas e governamentais, incluindo autoridades fora do seu país de residência e atender aos requisitos de segurança nacional ou de cumprimento da lei;
Fazer cumprir os nossos termos e condições;
Proteger as nossas operações, como no caso de qualquer reorganização, fusão, venda, cessão, transferência ou outra disposição de toda ou qualquer parte dos negócios, ativos (incluindo falência ou similar procedimentos);
Proteger os direitos, privacidade, segurança ou propriedade, a si ou outros;
E permitir-nos procurar as soluções disponíveis ou limitar os danos que possamos sofrer.

Podemos usar e divulgar outros dados para qualquer finalidade, exceto nos casos em que não nos seja permitido pela lei aplicável.

Os seus Direitos:

Direito a estar informado: Tem o direito de obter informações claras, transparentes e facilmente compreensíveis sobre como é que usamos os seus dados e quais os seus direitos. É por isso que lhe disponibilizamos todas estas informações nesta Política de Privacidade.
Direito ao acesso: Tem o direito de obter uma cópia dos seus dados e determinadas informações sobre como é que esses dados são tratados. Este direito permite-lhe ter conhecimento e confirmar que usamos os seus dados em conformidade com as leis de proteção de dados. Poderemos recusar-nos a fornecer-lhe a informação solicitada sempre que, para o fazer, possamos revelar Dados Pessoais de outra pessoa ou impactemos negativamente os direitos de outra pessoa.
Direito à retificação: Se os seus dados estiverem incorretos ou incompletos, poderá pedir-nos para procedermos à respetiva retificação/correção.
Direito ao apagamento dos dados: Permite-lhe solicitar o apagamento ou eliminação dos seus dados, desde que não existam fundamentos válidos para que continuemos a usá-los ou o seu uso seja ilícito. Não se trata de um direito genérico ao apagamento, pois admitem-se exceções (por exemplo, sempre que estes dados sejam necessários para a defesa de um direito num processo judicial).
Direito à limitação do tratamento: Tem o direito de bloquear ou impedir o uso futuro dos seus dados quando avaliamos um pedido de retificação ou como alternativa ao apagamento. Sempre que o tratamento for limitado, continuamos a poder armazenar os seus dados, mas não os poderemos usar posteriormente. Mantemos listas das pessoas que solicitaram o bloqueio do uso futuro dos seus dados para garantir que essa limitação é respeitada no futuro.
Direito à portabilidade dos dados: Tem o direito de obter e reutilizar determinados Dados Pessoais para os seus próprios fins em várias organizações. Este direito aplica-se apenas aos dados que nos tenha fornecido e que tratamos com o seu consentimento, os quais são tratados por meios automatizados.
Direito à oposição: Tem o direito de se opor a determinados tipos de tratamento, por motivos relacionados com a sua situação particular, a qualquer altura em que decorra esse tratamento, para efeitos do legítimo de interesse da ODC - Ourivesaria do Combro ou de terceiros. Poderemos continuar a tratar esses dados se pudermos fazer prova de “razões legítimas preponderantes para o tratamento que se sobreponham aos seus interesses, direitos e liberdades”, ou se esses dados forem necessários para a declaração, o exercício ou a defesa de um direito num processo judicial.
Direito de apresentar reclamação à Autoridade de Controlo: caso considere que os seus dados não estão a ser objeto de tratamento legítimo por parte da ODC - Ourivesaria do Combro nos termos da legislação aplicável e da presente Política.

Nos termos da lei, é-lhe ainda garantido o direito de retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados cujo consentimento constitui o fundamento de legitimidade do respetivo tratamento. Para o efeito, tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, o que não invalida, no entanto, o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado. Estes direitos podem ser exercidos, a todo o tempo, pelo Utilizador, através do seguinte e-mail: [email protected]

A ODC - Ourivesaria do Combro dará resposta por escrito (incluindo por meios eletrónicos) ao pedido do Utilizador no prazo máximo de um mês a contar da receção do pedido, salvo em casos de especial complexidade, em que esse prazo pode ser prolongado. Se os pedidos apresentados pelo Utilizador forem manifestamente injustificados ou excessivos, nomeadamente devido ao seu carácter repetitivo, a ODC - Ourivesaria do Combro reserva-se ao direito de cobrar custos administrativos ou recusar-se a dar seguimento ao pedido.

Prazo de conservação dos Dados Pessoais:

Conservamos Dados Pessoais apenas pelo período/ tempo necessário à execução das finalidades específicas para as quais foram recolhidos. No entanto, poderemos ser obrigados a armazenar alguns Dados Pessoais por um período maior, tomando em consideração fatores como:

Obrigações legais, ao abrigo das leis em vigor, de conservar Dados Pessoais por um determinado período;
Prescrição/estatuto de limitações, ao abrigo das leis em vigor;
Litígios;
E, diretrizes emitidas pelas autoridades de proteção de dados competentes.

Durante o período de Tratamento dos Dados Pessoais, garantimos que os mesmos são tratados em conformidade com esta Política de Privacidade. Assim que os Dados já não sejam necessários, procederemos à sua eliminação de forma segura.

No que se refere ao consentimento, a remoção do consentimento não invalida o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento anteriormente prestado.

Segurança:

Os Dados Pessoais serão tratados apenas no contexto das finalidades identificadas na presente Política, de acordo com as políticas internas da ODC - Ourivesaria do Combro e com recurso a medidas técnicas e organizativas desenhadas de acordo com os riscos associados ao tratamento específico dos Dados Pessoais. Recorremos a medidas de segurança adequadas para garantir a proteção dos seus Dados Pessoais e prevenir o acesso de pessoas não autorizadas. Periodicamente, revemos as nossas políticas e procedimentos de segurança para assegurar que os nossos sistemas estão seguros e protegidos. No entanto, dado que a transmissão de informação pela Internet não é completamente segura, não poderemos garantir a segurança dos seus dados transmitidos para o nosso Website.

Confidencialidade:

Reconhecemos que a informação que fornece poderá revestir a natureza confidencial. No âmbito da sua atividade a ODC - Ourivesaria do Combro não vende, aluga, distribui, nem disponibiliza comercialmente ou de outra forma os Dados Pessoais a nenhuma entidade terceira, exceto nos casos em que necessita partilhar informação com os Prestadores de Serviço para os fins estabelecidos nesta Política ou a Terceiros para a finalidade de cumprimento das suas obrigações legais. Preservaremos a confidencialidade dos seus dados e protegê-los-emos em conformidade com a nossa Política de Privacidade e todas as leis em vigor.

Alterações a esta Política de Privacidade:

A ODC - Ourivesaria do Combro atualizará periodicamente a presente Política de Privacidade. Sempre que o fizer, a nova versão será publicada na página de internet e entrará imediatamente em vigor, pelo que aconselhamos a sua consulta regularmente.

Ferramentas utilizadas:

Facebook:

O Website disponibiliza uma interatividade com o Facebook, através do respetivo botão, estabelecendo-se uma ligação aos servidores do Facebook, os quais identificarão o Website que o Utilizador está a visitar e possivelmente armazenar outros dados, tais como o endereço de IP. A informação relativa ao tratamento de dados efetuados pelo Facebook está disponível em: https://pt-pt.facebook.com/privacy/policy/?entry_point=facebook_page_footer

Pinterest:

O Website disponibiliza uma interatividade com o Pinterest, através do respetivo botão, estabelecendo-se uma ligação aos servidores do Pinterest, os quais identificarão o Website que o Utilizador está a visitar e possivelmente armazenar outros dados, tais como o endereço de IP. A informação relativa ao tratamento de dados efetuados pelo Pinterest está disponível em: https://policy.pinterest.com/pt-pt/privacy-policy

Instagram:

O Website disponibiliza uma interatividade com o Instagram, através do respetivo botão, estabelecendo-se uma ligação aos servidores do Instagram, os quais identificarão o Website que o Utilizador está a visitar e possivelmente armazenar outros dados, tais como o endereço de IP. A informação relativa ao tratamento de dados efetuados pelo Instagram está disponível em: https://privacycenter.instagram.com/policy

Contactos:

Se precisar de mais informações contacte-nos através do seguinte e-mail: [email protected]

As presentes Políticas de privacidade foram alteradas a 4 de Janeiro de 2024.